No Brasil licenciado tem licen\u00e7a para matar. Uma amiga brasileira disse-me isso. N\u00e3o sabia. Mas ela explicou melhor. S\u00f3 uma vez. Tem licen\u00e7a para matar, mas s\u00f3 uma vez. Naquele estado. Noutro estado j\u00e1 pode. Mas naquele estado \u00e9 s\u00f3 uma vez. Fiquei um bocado surpreendido. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil que isso exista na lei. Mas a rapariga disse aquilo com ar de quem sabia.<\/p>\n
Por outro lado, mesmo em Portugal, nem tudo est\u00e1 na lei. Uma coisa \u00e9 a lei outra coisa \u00e9 a pr\u00e1tica dos tribunais. Existe uma diferen\u00e7a. Uma diferen\u00e7a \u00e0 qual nos habitu\u00e1mos. Que tem por suporte o poder discricion\u00e1rio do juiz. E que se assume usado de forma inteligente e sensata. Isso explica que alguns crimes nunca sejam punidos. E que outros sejam punidos de formas menores, como penas suspensas<\/a>, por exemplo.<\/p>\n Um juiz pode sempre encontrar a verdade, ou n\u00e3o encontrar. Cada um vive com a intelig\u00eancia que tem. E est\u00e1 sujeito aos enganos criados pela intelig\u00eancia dos outros. Decide pois em face da verdade que acredita ter acontecido. Com base na lei. Com alguma pondera\u00e7\u00e3o pessoal. Com alguma liberdade.<\/p>\n Acreditamos, no entanto, que a liberdade do juiz tem limites. N\u00e3o nos passa pela cabe\u00e7a que um juiz em Portugal ponha um homicida c\u00e1 fora por ser licenciado. Isto n\u00e3o \u00e9 o Brasil. Em Portugal licenciado n\u00e3o tem licen\u00e7a para matar.<\/p>\n Posto isto, todas as regras t\u00eam excep\u00e7\u00f5es. Segundo o correio da manh\u00e3, um juiz deixou em liberdade 4 homicidas. Uns com o argumento de que trabalhavam. Outros com o argumento de que estudavam. Em Portugal n\u00e3o \u00e9 preciso ser licenciado. Por via das d\u00favidas, o ideal \u00e9 ser trabalhador-estudante. [1]<\/a> [2]<\/a> [3]<\/a><\/p>\n