{"id":1431,"date":"2008-03-06T12:42:21","date_gmt":"2008-03-06T12:42:21","guid":{"rendered":"http:\/\/inacreditavel.ioio.info\/?p=1431"},"modified":"2008-03-06T14:33:05","modified_gmt":"2008-03-06T14:33:05","slug":"leis","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.inacreditavel.pt\/?p=1431","title":{"rendered":"Leis"},"content":{"rendered":"

Em complemento ao artigo referente ao direito de manifesta\u00e7\u00e3o<\/a> e tendo em considera\u00e7\u00e3o alguns acontecimentos recentes que apenas v\u00eam denegrir mais a imagem que os ingratos oriundos deste Socalco Junto ao Mar t\u00eam das suas classes dirigentes pol\u00edtica e privada, gostaria de propor ao Goberno do Na\u00e7\u00e3oe a an\u00e1lise do seguinte Decreto Lei :<\/p>\n

 <\/p>\n

Pre\u00e2mbulo<\/p>\n

O Governo, na sua busca da melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os, pretende com o presente decreto permitir um melhor usufruto quer da liberdade individual quer da sociedade no seu todo, e rectificar alguns abusos que t\u00eam vindo a ser detectados os quais, sendo incompat\u00edveis com uma sociedade que se quer moderna e educada, devem ser alvo de correc\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pretende-se tamb\u00e9m fazer diminuir o peso dos processo devidos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s vigentes no sistema judicial da Na\u00e7\u00e3o. Para prevenir a ocorr\u00eancia deste tipo de situa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 constitu\u00edda uma Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Pensamentos.<\/p>\n

Esta correc\u00e7\u00e3o e melhoria da sociedade \u00e9 descrita nos artigos abaixo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 1<\/p>\n

O Direito de Pensar<\/p>\n

Todo o cidad\u00e3o residente em solo nacional \u00e9 livre de pensar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 2<\/p>\n

Formas de Express\u00e3o do Pensamento<\/p>\n

Qualquer cidad\u00e3o pode exprimir os seus pensamentos de qualquer forma ao seu alcance.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 3<\/p>\n

Novas Formas de Express\u00e3o<\/p>\n

Para al\u00e9m das formas conhecidas e citadas no art\u00ba2 estabelece-se como forma de express\u00e3o fundamental,\u00a0pensar para dentro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 4<\/p>\n

Pensamentos Positivos<\/p>\n

S\u00e3o comuns e salutares a manifesta\u00e7\u00f5es de pensamentos que d\u00eaem suporte a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas e figuras p\u00fablicas ligadas aos destinos da Na\u00e7\u00e3o e das institui\u00e7\u00f5es. Esse tipo de pensamento \u00e9 sempre bem vindo e dever\u00e1 ser publicitado sempre que ocorra.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 5<\/p>\n

Pensamentos Negativos<\/p>\n

Sendo o acto de pensar livre, \u00e9 comum o aparecimento de pensamentos negativos acerca de figuras p\u00fablicas ou institui\u00e7\u00f5es de cariz p\u00fablico ou privado. Sem contrariar o estabelecido no art\u00ba1, devem os indiv\u00edduos a quem ocorrem esse tipo de pensamentos utilizar sempre que o poss\u00edvel a\u00a0forma de express\u00e3o estabelecida no art\u00ba3 excepto nas situa\u00e7\u00f5es que caibam no estabelecido no art\u00ba6 e seguintes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 6<\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00e3o de Express\u00e3o do Pensamento<\/p>\n

Deve o autor de pensamentos negativos pedir uma autoriza\u00e7\u00e3o de express\u00e3o na Junta de Freguesia da sua \u00e1rea de resid\u00eancia. Este pedido dever\u00e1 ser complementado com o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Junta de Freguesia da \u00e1rea de resid\u00eancia do visado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 7<\/p>\n

Certificado Camar\u00e1rio de Liberdade de Express\u00e3o<\/p>\n

O Certificado Camar\u00e1rio de Liberdade de Express\u00e3o ser\u00e1 emitido pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara da \u00e1rea de resid\u00eancia do autor e ser\u00e1 emitida ao autor de pensamentos negativos quando munido das autoriza\u00e7\u00f5es mencionadas no art\u00ba6.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 8<\/p>\n

Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Pensamentos<\/p>\n

Todo o Certificado Camar\u00e1rio dever\u00e1 ser sujeito a uma an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Pensamentos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 9<\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00e3o Final<\/p>\n

Ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do parecer positivo da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Pensamentos, dever\u00e1 o autor de pensamentos negativos consultar a pessoa ou institui\u00e7\u00e3o objecto de tal pensamento que dever\u00e1 emitir uma Autoriza\u00e7\u00e3o Final visada notarialmente, sendo todos os custos suportados pelo autor dos pensamentos negativos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 10<\/p>\n

Inobserv\u00e2ncia da Lei<\/p>\n

Qualquer pensamento negativo que por omiss\u00e3o ou equivoco seja expresso sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es ser\u00e1 punido com pena de cadeia efectiva de 10 a 15 anos n\u00e3o rem\u00edvei a multa.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 11<\/p>\n

Direito de Defesa<\/p>\n

Pode o visado de um pensamento negativo defender-se por quaisquer meios que tenha ao seu dispor, necessitando apenas de uma nota escrita da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Pensamentos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 12<\/p>\n

Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Pensamentos<\/p>\n

Comiss\u00e3o que ter\u00e1 como finalidade escrutinar os elementos positivos ou negativos de um pensamento.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo 13<\/p>\n

Actua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o<\/p>\n

A Comiss\u00e3o costituida no art\u00ba14 dever\u00e1 actuar junto do autor do pensamento negativo por forma a conseguir uma ou mais das seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  1. Atenuar a carga negativa do pensamento.<\/li>\n
  2. Aconselhar a utiliza\u00e7\u00e3o do modo de express\u00e3o\u00a0 estabelecido no art\u00ba3.<\/li>\n
  3. Convencer o autor da nulidade do pensamento negativo.<\/li>\n<\/ol>\n

    A Comiss\u00e3o aprovar\u00e1 positivamente todos os pensamentos negativos que satisfa\u00e7am um ou mais dos n\u00fameros anteriores.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Artigo 14<\/p>\n

    Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o<\/p>\n

    A Comiss\u00e3o ser\u00e1 constitu\u00edda por elementos eleitos pelas for\u00e7as vivas da sociedade na seguinte propor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

      \n
    • Governo: 6 elementos<\/li>\n
    • Partido do Poder: 6 elementos<\/li>\n
    • Partidos da Oposi\u00e7\u00e3o: 4 elementos distribu\u00eddos atrav\u00e9s do m\u00e9todo de Amici<\/li>\n
    • Sociedade Civil: ter\u00e1 direito a 7 lugares dos quais 4 ser\u00e3o convidados pelo Governo e 3 pelos partidos com assento parlamentar .<\/li>\n<\/ul>\n

       <\/p>\n

      Artigo 15<\/p>\n

      M\u00e9todo de selec\u00e7\u00e3o Amicci<\/p>\n

      O M\u00e9todo Amicci faz a selec\u00e7\u00e3o de lugares atrav\u00e9s da contabiliza\u00e7\u00e3o de presen\u00e7as em governos dos partidos pol\u00edticos com assento parlamentar. O n\u00famero de lugares a atribuir ser\u00e1 maior consoante o n\u00famero de governos em que os partidos participaram.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/p>\n

      Espera o legislador que, com esta lei, sejam finalmente erradicadas as torpes acusa\u00e7\u00f5es a elementos proeminentes da Na\u00e7\u00e3o, que com sacrif\u00edcio tentam dar uma vida melhor a uma parte importante de cidad\u00e3os deste Pa\u00eds.<\/p>\n

       <\/p>\n

       <\/p>\n

      E pronto! Acabavam-se com estas coisas de Apitos e Barbeiros! Noites Brancas, Contas Offshore e Casinos! Era a\u00a0paz social necess\u00e1ria a prossecu\u00e7\u00e3o dos objectivos das nossas classes dirigentes que apenas querem o seu bem geral.<\/p>\n

      Provavelmente ser\u00e1 necess\u00e1rio reescrever alguns artigos e juntar outros mas esta seria a ess\u00eancia. Por uma sociedade pacificada e dedicada ao que realmente interessa: trabalho e produtividade. Se querem entretengas v\u00e3o \u00e0 bola!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Em complemento ao artigo referente ao direito de manifesta\u00e7\u00e3o e tendo em considera\u00e7\u00e3o alguns acontecimentos recentes que apenas v\u00eam denegrir mais a imagem que os ingratos oriundos deste Socalco Junto ao Mar t\u00eam das suas classes dirigentes pol\u00edtica e privada, gostaria de propor ao Goberno do Na\u00e7\u00e3oe a an\u00e1lise do seguinte Decreto Lei :   […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,1,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.inacreditavel.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1431"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.inacreditavel.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.inacreditavel.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.inacreditavel.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.inacreditavel.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1431"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.inacreditavel.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1431\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.inacreditavel.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.inacreditavel.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.inacreditavel.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}