Em devido tempo, o chornal analisou a retroactividade dos impostos. Sem preconceitos. E conclu\u00edu que era um instrumento revolucion\u00e1rio. Um instrumento com potencialidades para servir a revolu\u00e7\u00e3o. Retroactividade dos impostos, sim. Pois claro. Impostos sobre esses cabr\u00f5es todos que andaram a mamar nos bancos. Impostos de 100% sobre os seus rendimentos dos \u00faltimos 10 anos. Retroactivos. Assim dissemos na altura.<\/p>\n
Cavaco \u00e9 um homem de pormenores. Lembramo-nos bem do BPN. E das suas declara\u00e7\u00f5es. De que n\u00e3o tinha interesses no BPN. Declara\u00e7\u00f5es pormenorizadas. De uma intelig\u00eancia rara. De um homem assim esperamos sempre mais.<\/p>\n
O presidente vai solicitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sucessiva da constitucionalidade dos impostos retroactivos. Toda a gente sabe que v\u00e3o ser dados como inconstitucionais. Podia solicitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva. Ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sucessiva. A primeira suspendia de imediato o pagamento desses impostos. A segunda manda cobrar os impostos, podendo cada um dos contribuintes, se quiser, contest\u00e1-los posteriormente nos tribunais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o da constitucionalidade, na forma sucessiva, d\u00e1 a cada contribuinte o direito de gastar 700 contos nos tribunais para se ver ressarcido, daqui por 10 anos, dos 70 contos que este ano pagou a mais, indevidamente.<\/p>\n
Em simult\u00e2neo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da constitucionalidade ilegaliza impostos retroactivos, como os do Obama, sobre os cabr\u00f5es que andaram a mamar nos bancos. Pormenores. A pseudo-elite de PSDs que enriqueceram no conv\u00edvio \u00edntimo dos bancos pode dormir descansada. Fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas sucessiva. \u00c9 mesmo o que lhes d\u00e1 jeito. Fiscaliza\u00e7\u00e3o da retroactividade: a garantia da seguran\u00e7a do patrim\u00f3nio, deles, no futuro. Sucessiva: algu\u00e9m que pague a conta deles, agora. Pois claro. Gostamos de governantes assim. N\u00e3o queremos outra coisa.<\/p>\n