{"id":10592,"date":"2009-09-24T10:05:34","date_gmt":"2009-09-24T10:05:34","guid":{"rendered":"http:\/\/inacreditavel.ioio.info\/?p=10592"},"modified":"2009-09-25T16:29:01","modified_gmt":"2009-09-25T16:29:01","slug":"capital-democratico-e-direitos-futuros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.inacreditavel.pt\/?p=10592","title":{"rendered":"Capital Democr\u00e1tico e direitos futuros"},"content":{"rendered":"

Quando pensamos que o nosso voto eleitoral \u00e9 pessoal, instransmiss\u00edvel e inalian\u00e1vel, garante da nossa cidadania e liberdade democr\u00e1tica, talvez n\u00e3o devessemos esquecer que o voto \u00e9 tamb\u00e9m, um valioso activo<\/strong> pessoal, intrasmissivel e inalian\u00e1vel, que garante o funcionamento hist\u00f3rico dos sistemas democr\u00e1ticos, na sua mais pura ess\u00eancia, um cidad\u00e3o, um voto. O seu somat\u00f3rio elege a governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, por cidad\u00e3os que para tal se candidatam para nos representar em tais actos, atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas legalmente constituidas ( e.g. os partidos pol\u00edticos).<\/p>\n

Ora, em tempos de escassez<\/a> de capital – e de votos – este enorme valor que est\u00e1 conferido, pulverizadamente, \u00e9 certo, a cada cidad\u00e3o nos seus plenos direitos, poder\u00e1 e dever\u00e1 ser posto mais eficazmente ao servi\u00e7o do todo (i.e. do sistema pol\u00edtico, econ\u00f3mico e social) de forma mais potencializadora do refor\u00e7o da desejada sustentabilidade democr\u00e1tica.<\/p>\n

Os direitos de voto, no presente e no futuro, a cada um pertencem, mas, a todos interessam, enquanto raiz do movimento din\u00e2mico e cumulativo de refor\u00e7o do poder individual de contribui\u00e7\u00e3o para reprodu\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos sistemas democr\u00e1ticos, por esta via essencial. <\/p>\n

Os partidos pol\u00edticos, presentemente, s\u00e3o os \u00fanicos fi\u00e8is deposit\u00e1rios, \u00e0 posteriori, nos momentos eleitorais pr\u00e9-definidos por lei, desse poder do voto. Os partidos, enquanto por princ\u00edpio organiza\u00e7\u00f5es de emana\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, reunem e representam, em torno de um conjunto de ideais e objectivos, os direitos, presentes e futuros, do poder de voto dos cidad\u00e3os do pa\u00eds, assim divididos por essas matrizes e propostas \u201cideol\u00f3gicas\u201d de media\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o social e ac\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e pol\u00edtica.<\/p>\n

A din\u00e2mica entropica deste sistema est\u00e1 aparentemente em forte movimento crescente, podendo levar, a curto-prazo, \u00e0 (maior) descren\u00e7a da \u201cutilidade do voto\u201d, logo, a mais elevados n\u00edveis de n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o (e.g. absten\u00e7\u00e3o), e, consequentemente, ao enfraquecimento das \u201cdin\u00e2micas circulares\u201d do sistema de representatividade pol\u00edtica e social, e de funcionamento democr\u00e1tico, tal como as conhecemos at\u00e9 \u00e0 data: partidos > votos > elei\u00e7\u00f5es > governa\u00e7\u00e3o > partidos > elei\u00e7\u00f5es > votos > governa\u00e7\u00e3o…<\/p>\n

A constitui\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o dos Direitos Futuros de Voto (DFV) dos cidad\u00e3os, parece pois uma id\u00e9ia fundamental e arrojada, \u00e9 certo, mas indispens\u00e1vel, plena de sentido e de oportunidade, para a garantir a renova\u00e7\u00e3o e a robustez futura da \u201cdemocracia\u201d. <\/p>\n

Segundo este conceito, h\u00e1 que assegurar a valoriza\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o deste verdadeiro Capital Democratico, pessoal e instransmiss\u00edvel, para garantir aos cidad\u00e3os os seus mais amplos e plenos direitos de participa\u00e7\u00e3o e controlo da sua utilidade de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O poder dos DFV poder\u00e1 e dever\u00e1 ser confiado e depositado, tal como um capital monet\u00e1rio, numa institui\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o desses activos intang\u00edveis de propriedade individual, equalit\u00e1ria e universal ( e.g. um cidad\u00e3o = um voto).<\/p>\n

A constitui\u00e7\u00e3o de um BANCO DE VOTOS, apartid\u00e1rio, democr\u00e1tico e popular, enquanto fiel deposit\u00e1rio desse capital comum dos cidad\u00e3os, parece, hoje mais do que nunca, ser imprescind\u00edvel concretizar, prementemente, perante as crescentes taxas de absten\u00e7\u00e3o na participa\u00e7\u00e3o eleitoral, as quais ultrapassam j\u00e1 metade do todo eleitoral, no caso portugu\u00eas cerca de 3 milh\u00f5es de votos n\u00e3o utilizados regularmente.<\/p>\n

Vamos pois, considerar que os DFV poderiam ser entregues \u00e0 guarda e \u00e0 gest\u00e3o de um BANCO DE VOTOS – gerido supra-partidariamente pelos org\u00e3os de soberania judicial – para o bem comum de garante democr\u00e1tico, sendo por essa ac\u00e7\u00e3o remunerados todos os cidad\u00e3os que para tal optassem depositar, com total confidencialidade, o seu compromisso de voto futuro. <\/p>\n

Deste modo, conforme a vontade livre e democr\u00e1tica dos cidad\u00e3os, seriam efectuados dep\u00f3sitos volunt\u00e1rios dos DFV em fun\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios eleitorais previstos para o futuro, em \u201ccofres\u201d secretos e inviol\u00e1veis do BANCO DE VOTOS. A remunera\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito desse \u201cfuturos\u201d (activos pessoais), deveria ser remunerada de acordo com taxas inerentes a horizontes temporais diversificados no tempo (longo, m\u00e9dio ou curto-prazo). Perante este valios\u00edssimo \u201ccapital democr\u00e1tico\u201d depositado, os seus propriet\u00e1rios (e.g cada cidad\u00e3o votante aderente) seria remunerado com \u201cjuros\u201d inerentes ao seu capital. Por \u201cjuros\u201d entenda-se bonifica\u00e7\u00f5es de ordem fiscal ou outra, exponencialmente vari\u00e1veis segundo o compromisso de futuro assumido. <\/p>\n

A \u201cgarantia contratual\u201d de contar com um n\u00famero conhecido de votos, pr\u00e9-eleitoralmente, seria de inexced\u00edvel valor e interesse para o sistema pol\u00edtico democr\u00e1tico e para todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n

Poderia saber-se de antem\u00e3o, o n\u00famero de votos que contribuiriam para determinada elei\u00e7\u00e3o. \u00c9 obvio que, em qualquer momento, o propriet\u00e1rio do capital depositado (e.g. do voto) poderia alterar o seu objecto de voto (e.g. a sua escolha pol\u00edtica e partid\u00e1ria); o que n\u00e3o poderia fazer era alterar era o seu compromisso de participa\u00e7\u00e3o, pr\u00e9-assumido com anteced\u00eancia, de contribuir com o seu voto para determinado acto eleitoral.<\/p>\n

O escrut\u00ednio popular da governa\u00e7\u00e3o far-se-ia, deste modo, em bases muito mais est\u00e1veis, mas n\u00e3o necess\u00e1riamente mais \u201cfechadas\u201d ou permanentes de escolha do objecto de voto (e.g. o partido X, Y ou Z). For\u00e7aria, isso sim, a uma governa\u00e7\u00e3o mais respons\u00e1vel, com menor incerteza quanto \u00e0 base eleitoral, originando por sua vez desempenhos, pol\u00edticas e propostas mais objectivas e menos \u201coportunistas\u201d para capta\u00e7\u00e3o dos \u201cabstencionistas\u201d. Logo, maior \u201cverdade e rigor eleitoral\u201d.<\/p>\n

A robustez do sistema pol\u00edtico democr\u00e1tico sairia tamb\u00e9m refor\u00e7ada, pois a participa\u00e7\u00e3o e universalidade de voto estaria plenamente assegurada, com uma maior amplitude e susten\u00e7\u00e3o representativa da sua base. A \u201ctenta\u00e7\u00e3o abstencionista\u201d e de nulidade do voto seria dr\u00e1sticamente reduzida, sendo pertinente e seguro pensar que todos nos sentiriamos mais justiciados e objectivamente mais associados e intervenientes no \u201ccontinuum\u201d democr\u00e1tico.<\/p>\n

Probido mesmo seria contrair empr\u00e9stimos e garantias ou efectuar penhoras sobre esses capitais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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